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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:10
Indeferido HC a acusado de furtar ?disco de ouro? de Milton Nascimento
Em seu voto, o ministro Dias Toffoli, disse que o caso envolve um valor imaterial envolvido, e que teria havido invasão da casa do músico, com ruptura de barreira
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:05
Cliente que não comprovou defeito em aparelho de DVD tem indenização negada
A autora alegou que desde a entrega do aparelho, este apresentou defeitos na leitura do disco
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:13
Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.
Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:54
Revisor de veículos da Mercedes Benz vai receber pensão mensal vitalícia por doença incapacitante
O empregado trabalhava em posição antiergonômica para a coluna cervical e foi acometido de hérnia de disco.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:59
Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente
fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:16
Clínica de radiologia é condenada
ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:40
Atraso em cirurgia agrava doença e gera indenização à paciente
plano de saúde em um processo em que tentava realizar uma cirurgia de hérnia de disco.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:15
MPF/AL denuncia padre de Craíbas por pedofilia na internet
investigações na residência do padre revelaram a existência de um disco rígido de computador contendo 1,3 mil
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:35
Supermercado terá que cumprir promoção Leve 3 e pague 2
Alimentos Ltda) deverá honrar a promoção "Leve 3 e pague 2", realizando a venda de um "Disco de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:10
Concurso público.
Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:35
Indenização por danos morais e materiais. Requisitos.
Peso excessivo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:30
Plano de saúde deve custear cirurgia de usuário
A Unimed deverá autorizar os procedimentos necessários para a realização da cirurgia no prazo de 28 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 14:26
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:20
Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura para se dedicar à música
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou há pouco que vai deixar o cargo. Ele anunciou sua saída depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que este aceitou o pedido de demissão do cantor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:52
Paciente tem negada cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS
Magistrado negou liminar ao considerar que, pelo STJ, rol da ANS é cobertura mínima.